Regulamentação da reforma tributária vai ficar para 2024, diz secretário da Fazenda

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (14), em evento virtual, que a regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que vai simplificar os impostos sobre o consumo, deve ficar para o ano que vem. Ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. […]

REVOGAÇÃO PRÓXIMA: Entenda como a Lei de alienação parental põe em risco mulheres e crianças vítimas de abuso

Posicionamento do ministério foi feito durante audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que debateu o tema O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) expressou sua oposição à Lei da Alienação Parental durante uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O encontro, realizado no âmbito do 187º Período […]

Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular. “Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que […]

Michelle Bolsonaro já está em João Pessoa para evento do PL neste sábado

A ex-primeira-dama do Brasil e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, desembarcou em João Pessoa, nesta sexta-feira (14), para participar de um evento promovido pela executiva estadual do partido. O encontro ocorrerá no Palazzo Cristal, a partir das 9 horas, com abertura dos portões às 8 horas. O objetivo é reunir centenas de mulheres que […]