Dino estuda expropriação de terras em áreas afetadas por incêndios dolosos

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e a aplicação de restrições a propriedades em que sejam identificados incêndios intencionais com o objetivo de promover desmatamento ilegal. Dino […]

STF abre inquérito contra Silvio Almeida por assédio sexual

Decisão do ministro André Mendonça segue o entendimento da PGR de que os supostos crimes sexuais teriam sido praticados enquanto o investigado exercia o comando da pasta dos Direitos Humanos. A ministra Anielle Franco teria sido uma das vítimas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, nesta terça-feira (17/9), a abertura de […]

TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições

Decisão foi unânime e atende à posição da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de que as bets eleitorais podem ser enquadradas em crime de abuso do poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou ilegais as apostas on-line que envolvem as eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (17/9), em sessão plenária, […]

Após cadeirada, Boulos sobe e empata com Nunes; Marçal cai

Quaest: Nunes (24%), Boulos (23%) e Marçal (20%) lideram disputa em São Paulo Na pesquisa anterior, da semana passada, Nunes tinha 24%, seguido por Marçal, com 23%, e pelo deputado federal do PSOL, com 21% Uma nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (18) aponta um empate técnico na liderança da corrida eleitoral de São Paulo. […]

PF apura exposição em massa de dados pessoais no X para intimidação, incluindo o nome de delegado que indiciou Bolsonaro

A rede responsável pelo acesso às informações sigilosas ainda está sendo investigada pelas autoridades O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da plataforma X no Brasil, como parte de uma investigação sobre vazamentos de dados pessoais. A rede responsável pelo acesso às informações sigilosas ainda está sendo investigada pelas […]

Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle no caso dos móveis do Alvorada

Juiz cita dano à imagem de ex-presidente e estipula R$ 15 mil em danos morais; AGU vai recorrer da sentença A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (9) o governo Lula (PT) a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no episódio da localização e estado dos móveis do Palácio […]