Reação da Justiça brasileira ao X vira parâmetro global

Caminho seguido por autoridades brasileiras para atuar frente ao descumprimento de decisões judiciais e ataques do bilionário Elon Musk ao país chama atenção a nível internacional após plataforma recuar e ceder à Suprema Corte Há exato um mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedia uma decisão determinando o bloqueio da […]

Após agressão de assessor de Marçal, Quaest divulga nova pesquisa em São Paulo

A pesquisa anterior da Quaest, divulgada em 18 de setembro, mostrou Nunes com 24% das intenções de voto, Boulos com 23%, e Marçal com 20% A Quaest vai divulgar nova pesquisa de intenções de voto à Prefeitura de São Paulo nesta terça-feira (24/9), a partir das 16h. O levantamento será publicado um dia depois que Nahuel Medina, assessor […]

Alexandre de Moraes mantém suspensão do X após indicação de representante legal no Brasil

Ministro do STF determinou ainda cálculo atualizado das multas aplicadas à plataforma, além de documentos oficiais da empresa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado manter a suspensão do X, antigo Twitter, após a empresa indicar representante legal no Brasil. Moraes solicitou mais informações sobre a regularização da plataforma, além […]

Dino estuda expropriação de terras em áreas afetadas por incêndios dolosos

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e a aplicação de restrições a propriedades em que sejam identificados incêndios intencionais com o objetivo de promover desmatamento ilegal. Dino […]

STF abre inquérito contra Silvio Almeida por assédio sexual

Decisão do ministro André Mendonça segue o entendimento da PGR de que os supostos crimes sexuais teriam sido praticados enquanto o investigado exercia o comando da pasta dos Direitos Humanos. A ministra Anielle Franco teria sido uma das vítimas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, nesta terça-feira (17/9), a abertura de […]

TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições

Decisão foi unânime e atende à posição da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de que as bets eleitorais podem ser enquadradas em crime de abuso do poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou ilegais as apostas on-line que envolvem as eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (17/9), em sessão plenária, […]