Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; Entenda o que muda : VEJA VÍDEO
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o […]
Lira evita confronto com STF e diz que PEC das drogas não será apressada na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico, medida deverá ser fixada hoje
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre […]
Criminosos que invadiram sistema do TSE são alvo de operação da PF
Os suspeitos foram responsáveis pela utilização ilícita do aplicativo E-Título para fins de inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25/6), a operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral por meio do aplicativo e-Título. Foram cumpridos seis mandados de busca […]
Com placar de 5 a 4, STF retoma hoje votação para descriminalizar uso de maconha: SAIBA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
Senador André Amaral: ‘o meu compromisso é com a geração de emprego’
Primeiro suplente do senador Efraim Filho (União-PB), tomou posse, no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (20), o agora senador André Amaral (União-PB). Industrial e empresário bem-sucedido, com negócios nas áreas de tecnologia, pecuária, mineração, agricultura, agroindústria, cosméticos, logística, construção e turismo, Amaral tem 60 anos, é pessoense e assumiu o mandato deixando claro que […]
Indígena e militar: quem é deputada cassada por gasto com harmonização usando dinheiro público
MPE alegou que a deputada federal teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha de 2022 para fazer o procedimento estético O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante […]
PL do Aborto: Pressionado, Lira afirma que assunto será debatido no 2º semestre
Após reunião de líderes, Lira anuncia a criação de uma “comissão representativa”, em agosto, avaliar a proposta, “sem pressa” As manifestações contrárias ao Projeto de Lei 1.904/2024 atingiram o objetivo de impedir a votação da matéria que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, […]
Deputados aprovam aumento salarial de profissionais de Saúde e Educação do Estado
Projetos enviados pelo Governo de Raquel Lyra foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta (19), na Alepe A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), projetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) que propõem aumento salarial para servidores de educação e saúde do Estado. O Projeto de Lei Constitucional (PLC) 2052/2024 reajusta do […]
PL “do estuprador”: deputada evangélica retira assinatura de projeto: SAIBA MAIS
Renilce Nicodemos (MDB-PA) afirmou que é contra o aborto, menos em casos quando a gestação representa risco de vida para a mulher ou quando for resultante de um estupro A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou a assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de […]
