42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse 25g

Na terça, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Nesta quarta-feira (26/6), a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante Se o limite considerado para uso pessoal de maconha fosse 25 gramas, 42.631 detentos não estariam no sistema prisional no Brasil. A liberação desses presos que foram enquadrados […]

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico, medida deverá ser fixada hoje

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre […]

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café […]

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir […]

Medida cautelar obriga Facebook a remover anúncios criminosos sobre RS, com multa diária de 150 mil reais

O despacho, publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), também determina a preservação de dados, registros e mecanismos de transparência A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar determinando que o Facebook modere e remova “anúncios com indícios de conteúdo ilícito, com propósito de golpes e fraudes aos […]