Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico, medida deverá ser fixada hoje

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre […]

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café […]

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir […]

Medida cautelar obriga Facebook a remover anúncios criminosos sobre RS, com multa diária de 150 mil reais

O despacho, publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), também determina a preservação de dados, registros e mecanismos de transparência A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar determinando que o Facebook modere e remova “anúncios com indícios de conteúdo ilícito, com propósito de golpes e fraudes aos […]

Após derrota para extrema direita, presidente francês dissolve parlamento e convoca novas eleições

Decisão foi tomada após extrema-direita vencer eleições europeias O presidente francês Emmanuel Macron disse neste domingo (9) que dissolveria o Parlamento e convocaria novas eleições legislativas no final deste mês, depois de ter sido derrotado nas eleições europeias pelo partido de extrema-direita de Marine Le Pen. Macron afirmou que os resultados foram um desastre para seu governo […]

Professores e servidores fazem protesto na UFPB e pedem suspensão oficial das aulas

Professores e servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram um protesto no início da manhã desta quarta-feira (5). Eles se concentraram no portão do CCHLA e de lá seguiram para a reunião do Consepe, prevista para hoje pela manhã. Os professores vão cobrar do Consepe a suspensão oficial das aulas, que recomeçariam hoje. Na […]