A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), situado na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, João Pessoa/PB. A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.
O que é a Diplomação?
A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação, que marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito(a) pelo povo e está apto(a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.
A entrega dos diplomas ocorre após o término do pleito, com a apuração dos votos e o encerramento dos prazos para questionamento e processamento do resultado das eleições.
Nas eleições presidenciais, a diplomação é conduzida pelo TSE. Para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, o ato é de responsabilidade dos TREs. Já nas eleições municipais, as juntas eleitorais realizam a diplomação.
O calendário eleitoral determina que a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. O juízo eleitoral de cada município é responsável por definir a data e o formato da entrega dos diplomas.