Cícero veta projeto que proibia construção de banheiros unissex em João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, vetou o projeto de lei de autoria do vereador Coronel Sobreira que proibia a construção de banheiros unissex na cidade. O veto segue agora para avaliação dos vereadores, que têm a opção de rejeitá-lo ou acatá-lo.
O projeto, que argumentava que os banheiros unissex poderiam causar desconforto a determinados grupos de pessoas, foi contestado pelo prefeito. Ele afirmou que não existe histórico de problemas no uso desse tipo de equipamento que justifique sua proibição, além de destacar que a modalidade de banheiro unissex não é amplamente adotada na capital.
Cícero também salientou que a medida não oferece proteção efetiva contra a transmissão de doenças a mulheres e crianças, contrapondo a justificativa do projeto. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já recomendava desde 2022 que o acesso a banheiros em escolas fosse conforme o gênero.