A deputada estadual Cida Ramos (PT), defendeu, nesta quarta-feira (13/09), o debate sobre o aborto ao dizer que a pauta deve ser considerada como questão de saúde pública.
“Existe essa discussão no movimento feminista. Ninguém é a favor do aborto, mas queremos discutir que esse tema é uma questão de saúde pública e queremos ampliar o debate em torno desse tema”, explicou a parlamentar.
A pauta veio a tona após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberar para julgamento a ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442) protocolada em 2017 pelo Psol e pelo Instituto Anis questiona se a mulher e quem realizou o procedimento devem responder na Justiça.