CLÁUSULA DE BARREIRA: 15 partidos não terão direito ao fundão eleitoral nas próximas eleições, saiba os deputados paraibanos eleitos que serão prejudicados

Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 não atingiram a chamada “cláusula de barreira”. Seis chegaram a eleger deputados federais nestas eleições: Novo, Patriota, PROS, PSC, PTB e Solidariedade.

Outros nove não elegeram nenhum nome para a Câmara: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.

A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma “que nega ou restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos”, segundo o TSE. O dispositivo foi aprovado em 2017 pelo próprio Congresso Nacional para conter a pulverização de partidos.

Depois de 1º de fevereiro de 2019, só tiveram direito ao fundo e ao tempo de propaganda os partidos que, nas eleições de 2018, receberam ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou que elegeram pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação.

Nas eleições de 2022, a exigência foi maior: o partido deveria receber 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em nove unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada um deles, ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos nove unidades da federação.

Os partidos que não obtiveram desempenho suficiente neste ano terão funcionamento parlamentar limitado. Além de não poderem acessar os Fundos Eleitoral e Partidário, as legendas não poderão participar de debates e possuir estrutura funcional própria no Congresso.

Seis dos 15 partidos que não atingiram a cláusula de barreira nestas eleições receberam valores do Fundo Eleitoral referentes a eleição de 2018.

Juntos, o montante das legendas que não atingiram a cláusula é de mais de R$ 569 milhões. As quantias separadas por sigla são: Novo (R$ 90 milhões, que foram recusados pela legenda), Patriota (R$ 86 milhões), PROS (R$ 91 milhões), PSC (R$ 76 milhões), PTB (R$ 114 milhões) e Solidariedade (R$ 112 milhões).

Falando especificamente do nosso estado, apenas dois desses partidos tem representatividade eleitoral. PSC e Solidariedade elegeram respectivamente, dois Deputados Federais e dois Deputados Estaduais.