O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal após ordem do STF no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do seu aliado Donald Trump, marcada para janeiro do próximo ano, nos Estados Unidos, porque está com o passaporte retido e proibido de deixar o país, informa a Folha de S. Paulo. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os advogados do ex-presidente podem recorrer da decisão no STF com pedido de revogação da medida. No entanto, em outras ocasiões, a revogação foi negada. Em março, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
A devolução do passaporte depende de uma decisão individual de Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, ou de uma votação na Primeira Turma do STF. Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo com Trump em suas redes sociais, acompanhado de uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”
Caso seja processado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente pode ser condenado a uma pena de 23 anos de prisão e inelegibilidade de mais de 30 anos.