O jornalista Paulo Medeiros publicou nesta quarta-feira um artigo analisando a tramitação do Projeto de Lei que cria a Vara especializada no julgamento de Organizações Criminosas (Orcrims).

Na matéria, Paulo afirma que a matéria que estaria engavetada desde maio do ano passado, teve sua apreciação adiada devido a pedidos de associações de advogados e criminalistas, qe segundo o comunicador, queriam debater a matéria em conjunto com o TJ na Casa de Epitácio Pessoa.

Desde maio de 2022, um projeto de lei fundamental para combater as Organizações Criminosas (Orcrims) encontra-se engavetado na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta busca criar uma Vara especializada no julgamento desses grupos delitivos e tem chamado a atenção de especialistas, que acreditam que sua aprovação é essencial para fortalecer o sistema de justiça criminal do estado.

“Uma Vara, com mais estrutura, possibilitaria mais agilidade no processamento dos feitos. Grande parte dos Estados brasileiros já possui unidades semelhantes. Há críticas quanto à concentração de poder propiciada pelo modelo, mas é inegável que alguma modificação precisa ser feita. O que não é razoável é que crimes como corrupção, peculato e outros mais continuem impunes por falta de julgamento.” Afirmou o jornalista.

A relevância da criação dessa Vara especializada é inegável. Investigadores que lidam com casos ligados a Orcrims, sobretudo aquelas envolvendo crimes financeiros e de corrupção, ressaltam que essa instância judiciária poderia agilizar significativamente o andamento dos processos. No contexto de um Estado onde investigações de grande magnitude muitas vezes se perdem no tempo devido à falta de julgamento, a criação da Vara é vista como uma necessidade urgente.

A criação da Vara pode agilizar o julgamento de casos complexos, que demanda pessoal especializado, como é a Operação Calvário.