Com a aproximação das eleições de 2024, é fundamental que eleitores e candidatos estejam atentos às datas importantes do calendário eleitoral. Confira os prazos e etapas até o dia da votação:
Registro de Candidaturas
Até o dia 15 de agosto, os partidos políticos devem registrar os nomes dos seus candidatos na Justiça Eleitoral. O prazo para transmissão via internet é até as 8h e para a entrega de mídias nos cartórios eleitorais, até as 19h.
Início da Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto e se estende até as 22h do dia 5 de outubro. A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet deve encerrar até 4 de outubro, conforme a Resolução TSE 23.610/2019.
Percentuais de Candidaturas
Até o dia 20 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará na internet os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Esses percentuais são calculados sobre o total de candidaturas para a destinação dos recursos dos fundos partidário e eleitoral.
Horário Eleitoral Gratuito
De 30 de agosto a 3 de outubro, será veiculado o Horário Eleitoral Gratuito, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas e planos de governo aos eleitores.
Consulta à Seção de Votação
A partir do dia 3 de setembro, estará disponível no aplicativo e-Título, ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizado com as informações sobre a transferência temporária da eleitora ou do eleitor.
Restrições de Prisão
A partir de 21 de setembro, os candidatos não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante delito. Já a partir de 1º de outubro, eleitores também não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Dia da Eleição
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 6 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno está agendado para o dia 27 de outubro.