O Diário Oficial do Município de João Pessoa desta terça-feira (18) trouxe a publicação de mais de 12 nomeados pelo prefeito Cícero Lucena para compor o primeiro escalão de sua nova gestão na capital paraibana.
Os nomeados são:
- Danilo Mota (procurador-geral executivo);
- Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP);
- Thiago Diniz (executivo da Participação Popular);
- Diego Fabrício de Albuquerque (controlador geral do Município);
- Kleber Marques (executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção);
- Nena Martins (executiva da Comunicação);
- Guido Lemos Filho (secretário da Ciência e Tecnologia);
- Norma Gouveia (secretária do Desenvolvimento Social);
- Ayrton Falcão Filho (secretário do Planejamento);
- Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan);
- Welison Silveira (secretário do Meio Ambiente); e
- Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente).
Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.
A medida adotada pelo prefeito Cícero Lucena é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
Lista dos auxiliares nomeados anteriormente:
- América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Educação – Sedec);
- Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead);
- Brunno Sitônio (Sefin);
- Bruno Nóbrega (Progem);
- Caroline Agra (IPM-JP);
- Diego Tavares (Sedhuc);
- Rougger Guerra (Seggov);
- Janildo Silva (Secom);
- Virgínia Velloso Borges (SEPPM);
- Juliana Dantas (executiva das Mulheres);
- Kaio Márcio Almeida (presidente da Fundação Campeões do Amanhã);
- Kelson Chaves (Defesa Civil);
- Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Transparência Pública);
- Luis Ferreira Filho (Saúde);
- Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP);
- Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam);
- Júnior Pires (Procon-JP);
- Rubens Falcão (Seinfra); Luciano Pereira (executivo da Seinfra);
- Sebastião Feitosa (Serem); Adenilson de Oliveira (executivo da Serem);
- Socorro Gadelha (Habitação Social); Beto Pirulito (executivo da Habitação);
- Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb);
- Victor Hugo Castelliano (Setur); Daniel Rodrigues (executivo da Setur);
- Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer);
- Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); e
- Ricardo Veloso (superintendente da Emlur).