O conselheiro Nominando Diniz afirmou nesta segunda-feira (24) que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) realizará uma análise “técnica” e “sem subjetividades” da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira.
De acordo com Diniz, antes de avaliar se a candidata cumpre os critérios técnicos estabelecidos no Regimento Interno do tribunal e na Constituição do Estado, ele se dedicará à análise de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que questiona a nomeação.
“Só depois disso é que vou analisar os critérios objetivos“, afirmou o conselheiro, que atualmente está na Europa, participando de um congresso sobre combate à corrupção na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Diniz destacou que a análise será “técnica”, com base nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orientam a conduta dos tribunais de contas. Ele afirmou: “Será um julgamento técnico, nada de subjetividade“.
O conselheiro informou que retornará a João Pessoa no sábado (29) e espera que, até a segunda semana de abril, a representação do MPC seja julgada no pleno da Corte. Somente após essa análise, o mérito da indicação será avaliado.
“O critério subjetivo é o meu entendimento, e o objetivo é aquele entendimento técnico, que está na Constituição e na legislação infraconstitucional, portanto o julgamento é técnico, nada de subjetividade“, concluiu Diniz.
As falas repercutiram na rádio CBN.
