A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS terminou em confusão e prisão na madrugada desta terça-feira (23). O depoente Rubens Oliveira Costa, apontado como responsável por movimentar recursos desviados de aposentados para a quadrilha chefiada por Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”, foi detido em flagrante por crime de falso testemunho.
A ordem de prisão foi dada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após sucessivas contradições nas respostas de Costa. Segundo Viana, o depoente omitiu documentos, mentiu sobre datas e valores e se recusou até a informar em qual cidade vive atualmente.
“Dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho contra esta CPMI”, declarou o senador, pouco depois da meia-noite.
As investigações apontam que Rubens atuava como “laranja” do esquema, realizando saques milionários em agências de Brasília e entregando o dinheiro em espécie ao chefe da quadrilha. No depoimento, ele admitiu ter repassado R$ 949 mil em dinheiro vivo. Parte de seus bens já está bloqueada pela Justiça, incluindo uma poupança de R$ 300 mil suspeita de origem ilícita.
Rubens compareceu amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito ao silêncio. Parlamentares, no entanto, alegaram que a proteção não se aplicava ao crime de falso testemunho, já que o depoente não se limitou a calar-se, mas apresentou informações consideradas falsas.
O depoimento durou quase oito horas e foi marcado por clima tenso. O relator da comissão, deputado Alberto Gaspar (União-AL), destacou incoerências nas falas de Costa e o acusou de tentar blindar os líderes da quadrilha. Houve ainda discussões entre o advogado de defesa, Carlos Urquisa, e parlamentares como o deputado Zé Trovão (PL-SC), o que acirrou os ânimos.
De acordo com a CPMI, Costa apresentou versões diferentes para os mesmos fatos e não soube justificar a origem de doações que financiaram sua defesa. Ele também declarou dificuldades financeiras, mas movimentava valores expressivos em nome de empresas ligadas ao esquema.
Rubens foi retirado da sala pela Polícia Legislativa logo após a ordem de prisão.