Com a proximidade das Eleições 2024, o Blog do Gutemberg Cardoso fez um levantamento de número de vereadores dos 223 municípios da Paraíba. O objetivo é deixar os eleitores cientes de quantos parlamentares ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de sua cidade.

Segundo a legislação vigente a quantidade mínima é de nove vereadores por município, e a máxima de 55 representantes do legislativo municipal.

O número de cadeiras é definido em base na quantidade de habitantes de cada município, conforme os números da tabela logo abaixo:

Apesar da legislação traçar essa relação entre o número de habitantes e o número de vereadores, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, contanto que respeite as diretrizes constitucionais.

Ou seja, um município pode ter até 20 vereadores, mas a Lei Orgânica pode determinar que apenas 18 sejam ocupados. Geralmente, essas medidas são tomadas com base em questões orçamentárias, para conter gastos com área. Por isso, é importante que verifique sempre a quantidade de vagas aprovadas para o seu município.

Número de vereadores podem cair – ou aumentar – no próximo ano

Os novos números do Censo 2022 impactaram diretamente no número de parlamentares que alguns municípios terão nas próximas eleições.

Em João Pessoa, por exemplo, o número de 27 vai para 29 a partir de 2025. Segundo números do Censo do IBGE, a capital paraibana estaria com cerca de 900 mil habitantes. O aumento também acontecerá em Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e 194 cidades em todo o Brasil.

“João Pessoa hoje, tem condições físicas e financeiras de comportar o aumento do número de vereadores para 29. Tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 Gabinetes em sua nova Sede, para que sejam acomodados todos os vereadores. Dado que nada obsta a que o número de vereadores seja elevado dentro dos limites e dos parâmetros estabelecidos pelo art. 29, inciso IV da CF/88, que hoje é de 27 vereadores, é que solicitamos de nossos pares, vereadores e vereadoras, a aprovação desta propositura”, disse o presidente Dinho Dowsley (Avante).

Por outro lado, conforme números do Censo, pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano. Entre eles estão Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas. Essas cidades perderam habitantes e deverão reduzir de 11 para nove o número de vereadores em suas câmaras municipais, na próxima eleição.

Mudança depende do legislativo

No entanto, para essa regra começar a valer, é necessário que os próprios parlamentares aprovem a alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias.

Para garantir essa adequação à norma constitucional, o Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB) elaborou e disponibilizou peças jurídicas para auxiliar o trabalho de promotores de Justiça que atuam nessas localidades.

“Considerando que o próximo exercício (2024) é ano de processo eleitoral municipal, revela-se urgente a adoção de providências para que o Município adapte suas normas para evitar incompatibilidade entre os parâmetros da Lei Orgânica e da Justiça Eleitoral na legislatura 2025-2028. A medida visa, portanto, evitar incongruências nas eleições do próximo ano”, disse o coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima.

Logo abaixo, você vai poder conferir o número de vereadores de sua cidade:

MUNICÍPIO	NÚMERO DE VEREADORES
ÁGUA BRANCA	9
AGUIAR	9
ALAGOA GRANDE	12
ALAGOA NOVA	11
ALAGOINHA	9
ALCANTIL	9
ALGODÃO DE JANDAÍRA	9
ALHANDRA	11
AMPARO	9
APARECIDA	9
ARAÇAGI	11
ARARA	9
ARARUNA	11
AREIA	11
AREIA DE BARAÚNAS	9
AREIAL	9
AROEIRAS	11
ASSUNÇÃO	9
BAÍA DA TRAIÇÃO	9
BANANEIRAS	11
BARAÚNA	9
BARRA DE SANTA ROSA	11
BARRA DE SANTANA	9
BARRA DE SÃO MIGUEL	9
BAYEUX	17
BELÉM	11
BELÉM DO BREJO DO CRUZ	9
BERNARDINO BATISTA	9
BOA VENTURA	9
BOA VISTA	9
BOM JESUS	9
BOM SUCESSO	9
BONITO DE SANTA FÉ	9
BOQUEIRÃO	11
BORBOREMA	9
BREJO DO CRUZ	9
BREJO DOS SANTOS	9
CAAPORÃ	11
CABACEIRAS	9
CABEDELO	15
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS	9
CACIMBA DE AREIA	9
CACIMBA DE DENTRO	11
CACIMBAS	9
CAIÇARA	9
CAJAZEIRAS	15
CAJAZEIRINHAS	9
CALDAS BRANDÃO	9
CAMALAÚ	9
CAMPINA GRANDE	23
CAPIM	9
CARAÚBAS	9
CARRAPATEIRA	9
CASSERENGUE	9
CATINGUEIRA	9
CATOLÉ DO ROCHA	13
CATURITÉ	9
CONCEIÇÃO	11
CONDADO	9
CONDE	11
CONGO	9
COREMAS	11
COXIXOLA	9
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO	11
CUBATI	9
CUITÉ	11
CUITÉ DE MAMANGUAPE	9
CUITEGI	9
CURRAL DE CIMA	9
CURRAL VELHO	9
DAMIÃO	9
DESTERRO	9
DIAMANTE	9
DONA INÊS	9
DUAS ESTRADAS	9
EMAS	9
ESPERANÇA	13
FAGUNDES	9
FREI MARTINHO	9
GADO BRAVO	9
GUARABIRA	15
GURINHÉM	9
GURJÃO	9
IBIARA	9
IGARACY	9
IMACULADA	9
INGÁ	11
ITABAIANA	11
ITAPORANGA	11
ITAPOROROCA	11
ITATUBA	9
JACARAÚ	9
JERICÓ	9
JOÃO PESSOA	27
JOCA CLAUDINO	9
JUAREZ TÁVORA	9
JUAZEIRINHO	11
JUNCO DO SERIDÓ	9
JURIPIRANGA	9
JURU	9
LAGOA	9
LAGOA DE DENTRO	9
LAGOA SECA	11
LASTRO	9
LIVRAMENTO	9
LOGRADOURO	9
LUCENA	9
MÃE D’ÁGUA	9
MALTA	9
MAMANGUAPE	13
MANAÍRA	9
MARCAÇÃO	9
MARI	11
MARIZÓPOLIS	9
MASSARANDUBA	9
MATARACA	9
MATINHAS	9
MATO GROSSO	9
MATURÉIA	9
MOGEIRO	9
MONTADAS	9
MONTE HOREBE	9
MONTEIRO	13
MULUNGU	9
NATUBA	9
NAZAREZINHO	9
NOVA FLORESTA	9
NOVA OLINDA	9
NOVA PALMEIRA	9
OLHO D’ÁGUA	9
OLIVEDOS	9
OURO VELHO	9
PARARI	9
PASSAGEM	9
PATOS	17
PAULISTA	9
PEDRA BRANCA	9
PEDRA LAVRADA	9
PEDRAS DE FOGO	11
PEDRO RÉGIS	9
PIANCÓ	11
PICUÍ	11
PILAR	9
PILÕES	9
PILÕEZINHOS	9
PIRPIRITUBA	9
PITIMBU	11
POCINHOS	11
POÇO DANTAS	9
POÇO DE JOSÉ DE MOURA	9
POMBAL	13
PRATA	9
PRINCESA ISABEL	11
PUXINANÃ	9
QUEIMADAS	13
QUIXABA	9
REMÍGIO	11
RIACHÃO	9
RIACHÃO DO BACAMARTE	9
RIACHÃO DO POÇO	9
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO	9
RIACHO DOS CAVALOS	9
RIO TINTO	11
SALGADINHO	9
SALGADO DE SÃO FÉLIX	9
SANTA CECÍLIA	9
SANTA CRUZ	9
SANTA HELENA	9
SANTA INÊS	9
SANTA LUZIA	11
SANTA RITA	19
SANTA TERESINHA	9
SANTANA DE MANGUEIRA	9
SANTANA DOS GARROTES	9
SANTO ANDRÉ	9
SÃO BENTINHO	9
SÃO BENTO	13
SÃO DOMINGOS DE POMBAL	9
SÃO DOMINGOS DO CARIRI	9
SÃO FRANCISCO	9
SÃO JOÃO DO CARIRI	9
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE	11
SÃO JOÃO DO TIGRE	9
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA	9
SÃO JOSÉ DE CAIANA	9
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS	9
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS	11
SÃO JOSÉ DE PRINCESA	9
SÃO JOSÉ DO BONFIM	9
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ	9
SÃO JOSÉ DO SABUGI	9
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS	9
SÃO JOSÉ DOS RAMOS	9
SÃO MAMEDE	9
SÃO MIGUEL DE TAIPU	9
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA	9
SÃO SEBASTIÃO UMBUZEIRO	9
SÃO VICENTE DO SERIDÓ	9
SAPÉ	15
SERRA BRANCA	9
SERRA DA RAIZ	9
SERRA GRANDE	9
SERRA REDONDA	9
SERRARIA	9
SERTÃOZINHO	9
SOBRADO	9
SOLÂNEA	11
SOLEDADE	11
SOSSÊGO	9
SOUSA	15
SUMÉ	11
TACIMA	9
TAPEROÁ	11
TAVARES	9
TEIXEIRA	11
TENÓRIO	9
TRIUNFO	9
UIRAÚNA	11
UMBUZEIRO	9
VÁRZEA	9
VIEIRÓPOLIS	9
VISTA SERRANA	9
ZABELÊ	9