A Câmara Municipal de João Pessoa está avaliando uma série de projetos de lei que, se aprovados, podem provocar mudanças significativas no cotidiano da capital paraibana. As propostas vão desde melhorias na mobilidade urbana até ações de transparência na saúde pública, passando por iniciativas sustentáveis e de proteção animal. Confira os principais projetos em tramitação:
Mobilidade urbana e segurança
Um dos projetos propõe permitir que motoristas de aplicativos utilizem as faixas exclusivas de ônibus, medida que busca agilizar o tempo das corridas e otimizar o trânsito. A proposta, de autoria do vereador Carlão, divide opiniões: enquanto motoristas comemoram, defensores do transporte coletivo temem impacto na fluidez dos ônibus.
Outro projeto prevê a transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal, ampliando suas atribuições e estabelecendo diretrizes de organização. A medida busca dar mais autonomia à corporação para atuar diretamente na segurança pública.
Saúde com mais acesso e controle
A área da saúde também está no centro das atenções. Um projeto sugere que as Unidades de Saúde da Família (USFs) funcionem também aos sábados e feriados, ampliando o acesso para a população que não consegue atendimento durante a semana.
Já outra proposta quer tornar obrigatório o uso de ponto eletrônico digital ou facial nas unidades de saúde, para garantir o controle da frequência dos profissionais e disciplinar o uso de celulares nesses ambientes.
Além disso, está em análise um projeto que garante aos usuários do SUS o acesso às suas informações médicas e às listas de espera para exames e consultas, ampliando a transparência e a gestão dos serviços de saúde.
Educação sustentável e moderna
Na área da educação, o vereador Marcos Henriques propõe a instalação obrigatória de ar-condicionado alimentado por energia solar em todas as escolas públicas municipais. A ideia é oferecer mais conforto térmico nas salas de aula e reduzir os custos com eletricidade, incentivando o uso de energias renováveis.
Meio ambiente e tecnologia
Preocupado com o descarte irregular de lixo, um projeto sugere o uso de câmeras, drones e plataforma online para fiscalizar e punir infratores. A tecnologia seria usada como ferramenta de monitoramento ambiental em tempo real.
Outro projeto, de autoria do vereador Ítalo Cândido, propõe a instalação de semáforos inteligentes em João Pessoa, capazes de se adaptar ao fluxo de veículos em tempo real, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo congestionamentos.
Inclusão e bem-estar animal
O vereador Fábio Lopes quer criar um cemitério público para animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte, oferecendo um local digno para o sepultamento de pets e fortalecendo a política de bem-estar animal da cidade.
Apoio ao concurseiro pessoense
Por fim, uma proposta do vereador Milanez propõe descontos nas taxas de inscrição de concursos públicos promovidos pela Prefeitura para candidatos que residem em João Pessoa. A medida visa estimular a participação da população local nos certames e ampliar o acesso ao serviço público.