Às vésperas de um julgamento decisivo, a defesa do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, apresentou um pedido de última hora ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tentativa de adiar o desfecho do processo que pode resultar na cassação definitiva do gestor. As informações são do blog Milton Figueiredo.
O recurso foi protocolado neste domingo (9) no processo nº 0600409-84.2024.6.15.0057 e busca suspender a sessão marcada para esta segunda-feira (10). O TRE deve retomar o julgamento que analisa acusações de abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o pedido, a defesa alega “justo impedimento” para o comparecimento de um dos advogados. Fontes ligadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), entretanto, avaliam que o argumento não justifica o adiamento, uma vez que a banca de defesa é composta por vários profissionais e o processo vem sendo prorrogado por sucessivas manobras da equipe jurídica.
O julgamento teve início em 30 de outubro, quando o relator rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa e iniciou a votação. A análise foi interrompida após um pedido de vista do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que deve apresentar seu voto nesta segunda.
Nos bastidores do tribunal, há uma expectativa de formação de maioria pela manutenção da cassação e pela inelegibilidade de Coutinho e seus aliados, conforme decisão de primeira instância.
A ação, que tramita sob sigilo parcial, é resultado das operações En Passant I e II, conduzidas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público, que investigam o uso da máquina pública para compra de votos, manipulação de contratos e favorecimento político com recursos municipais.
O clima é de forte tensão política e institucional. Caso o TRE-PB confirme a sentença de primeiro grau, André Coutinho e os demais réus perdem imediatamente os mandatos e ficam inelegíveis, o que pode provocar uma reconfiguração no cenário político de Cabedelo.