Deputado Daniel Silveira quer impedir 9 dos 11 ministros do STF de julgá-lo
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediram a suspeição de nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de ação na qual Silveira é réu.
O parlamentar é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições, como o STF.
O julgamento de mérito dos possíveis crimes cometidos por Silveira foi marcado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, para 20 de abril. Na ação, a defesa pede suspeição de Alexandre de Moraes, relator; Luiz Fux; Rosa Weber; Gilmar Mendes; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Dias Toffoli; Roberto Barroso; e Edson Fachin.
Assim, o pedido é para que apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), participem do julgamento.
“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados”, alega a defesa.
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