Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) reacendeu o debate sobre punições para criminosos sexuais na Paraíba. O parlamentar defende que estupradores e feminicidas reincidentes sejam submetidos à castração cirúrgica, com a retirada dos testículos e do pênis, além de cumprirem pena de prisão.
“Minha indicação foi no sentido de pedir aos deputados estaduais da Paraíba o aprofundamento do debate, para incluir a castração total (testículos e pênis) para reincidentes, além da pena privativa de liberdade”, afirmou Ludgério.
A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado para encaminhar a sugestão ao Projeto de Lei nº 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A proposta inicial já previa a castração química — uso de medicamentos para inibir a função testicular — ou cirúrgica — remoção dos testículos — em condenados por crimes como feminicídio, estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, sempre associada à pena de prisão. Em casos de reincidência, o deputado sugere a penectomia (remoção total do pênis).
Na justificativa, Ludgério destacou dados sobre violência sexual no Brasil. “O país ocupa o 2º lugar no ranking mundial de exploração sexual, vitimando mais de 500 mil pessoas por ano. A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, e 75% das vítimas são meninas”, disse.
O requerimento foi encaminhado a todos os deputados federais e senadores para apreciação.
