Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (19), pelo placar de 21×10, a abertura de 3,1 mil vagas para a Secretaria de Educação do Estado. As vagas são oriundas do Projeto de Lei do Executivo, de número 933/2023, que redefine a Rede Pública Escolar da Paraíba.

O projeto cria vagas para 700 diretores, 1 mil coordenadores pedagógicos, 700 secretários e 700 assessores administrativo-financeiros.

Antes de terminar a votação, o tema foi motivo de debate entre os deputados. O deputado estadual Chió afirmou que a medida vem sendo discutida há muito tempo e que é um avanço para a educação do estado.

“Esse programa de reestruturação da educação começou lá atrás. Sempre defendi o modelo de educação da Paraíba, temos muita coisa a melhorar. Nossa educação está no caminho certo”, conta Chió.

Por outro lado, o deputado George Morais disse que a medida é um cabide eleitoreiro. “É inadmissível que esta seja a prioridade do governo do Estado, que perder uma oportunidade para debater a reestruturação. Cria cabides de empregos”, afirmou o deputado George Morais.

Segundo o Projeto de Lei, a medida visa, além de reestruturar, modernizar a Secretaria de Educação, com a promoção de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes, tendo como premissas fundamentais o acesso, a permanência, a conclusão da educação básica e o ingresso no ensino superior e o fortalecimento do regimento de colaboração com as redes municipais, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças na idade certa.

O projeto propõe, também, a criação do Gabinete do Secretário Executivo de Cooperação com os municípios, que ficará responsável pela articulação da política pública do estado com os municípios paraibanos, em linha com as propostas de cooperação com os municípios já lançadas a exemplo do Pacto pela Alfabetização, além da criação de mais duas gerências regionais de Educação.