Arte: Marcelo Jr.
Em levantamento realizado pelo Blog, foram constatadas irregularidades na autodeclaração racial de alguns deputados paraibanos, que foram eleitos este ano. Entre eles estão Inácio Falcão, Chió e muitos outros, confira:
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a autodeclaração racial é uma declaração, em que o candidato afirma publicamente qual é sua etnia e/ou raça. As categorias que o IBGE disponibiliza para a autodeclaração são: branca, preta, amarela, parda e indígena.
Para você entender melhor as classificações, vamos detalhar todas elas:
Branca: aquela pessoa de pele clara. O termo é geralmente usado para se referir a indivíduos com características físicas historicamente associadas às populações da Europa.
Preta: pessoa de pele escura. Termo associado também ao negro.
Amarela: pessoas asiáticas, e descendestes.
Parda: não há uma real definição. Mas o IBGE considera pardo como negro, entretanto o movimento indígena questiona essa ação, visto que há pessoas indígenas nessa categoria também.
Indígena: povos originários que vivem em aldeias ou em cidades.
Na Paraíba, 52,7% da população se autodeclarou parda, 39,8% branca, 5,7% preta, amarela e indígena representam 1,8%. Os dados são do Censo de 2010 do IBGE.
Agora que você já sabe o que representa cada categoria de raça e/ou etnia, vamos analisar como os deputados se autodeclararam.
Análise dos candidatos eleitos
Os dados analisados são do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que utiliza a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Quando levantamos os dados referentes aos deputados federais, que são 12 pela Paraíba, percebemos que um se autodeclarou pardo, e outro se autodeclarou preto.
Dr. Damião (União Brasil), nitidamente um homem negro, se autodeclara preto ao longo da sua trajetória política. Já Wellington Roberto (PL), diz que é pardo, porém não se coloca socialmente como tal.
Já quando analisamos os deputados e deputadas estaduais eleitos, 12 se autodeclararam pardos, representando 33% das cadeiras, e uma deputada se autodeclarou preta.
Os que se autodeclararam pardos são: Felipe Leitão (PSD), Fabio Ramalho (PSDB), João Paulo (PP), Dra. Jane Panta (PP), Inácio Falcão (PCdoB), Chió (Rede), Tião Gomes (PSB), Junior Araujo (PSB), Marcio Roberto (Republicanos), Caio Roberto (PL), Jutay Meneses (Republicanos), Dr. Eduardo Brito (Solidariedade).
Veja quem são eles:
Arte: Marcelo Jr.
Cida Ramos (PSB) foi a única que se colocou como preta, e que tem agendas sobre a questão da negritude.
Os deputados Inácio Falcão (PCdoB) e Chió (REDE), na eleição de 2018 se autodeclararam brancos, e agora, em 2022, mudaram a autoidentificação para pardos.
Além do levantamento realizado no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, também investigamos o posicionamento público da autodeclaração e os perfis de redes sociais dos deputados. Percebemos que alguns deputados que se afirmaram como pardos, na verdade são lidos e tratados como brancos na sociedade. Lembram do caso de ACM Neto, candidato ao Governo da Bahia este ano? Pois bem, deputados paraibanos fizeram o mesmo, se autodeclarando pardo sem ser.
Para o IBGE, pardo e preto se juntam e integram o grupo Negros. Então, segundo o IBGE, quem se autodeclara pardo, é negro.
Fundo Eleitoral para pessoas negras
Visando maior representatividade no legislativo e executivo, em 2019 a deputada federal Benedita da Silva (PT) entrou com uma Consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a possibilidade de que outra parcela do Fundo recebido por cada partido fosse reservada a candidaturas de pessoas negras. Entre os pedidos também estavam a criação de uma quota para número de candidatos negros, assim como já existe para candidatas mulheres.
O TSE acatou o pedido para o financiamento mínimo de campanhas, mas negou o da quota de candidatos negros. Decidiu-se que, assim como ocorre para candidaturas de mulheres, as campanhas eleitorais de pessoas negras deverão receber financiamento exatamente proporcional à quantidade de candidatos negros. E a medida já começou a valer em 2020, nas eleições municipais.
A ideia geral é a de que o financiamento de candidaturas negras seja equivalente ao número de candidatos negros no partido. O modelo, por isso, é muito semelhante ao utilizado para candidaturas de mulheres.
Primeiro é contabilizada a proporção de candidatos de ambos os sexos dentro de um partido; segundo, é contabilizada a proporção de candidatos negros dentro de cada grupo. O financiamento mínimo será decidido a partir destas proporções.
E é aí que entra a problemática na falsa autodeclaração dos deputados, porque quanto mais candidatos se autodeclaram negros, mais o partido terá recursos financeiros, e deixa de fora pessoas que realmente deveriam estar ocupando esses lugares.
O que diz o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Procuramos o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para saber mais sobre essa autodeclaração, e entender se há algum tipo de punição para os candidatos que se autodeclararam de forma errada.
A secretária judiciária e da informação do TRE-PB, Andréa Gouveia, informou que ainda não há, juridicamente, punição para os candidatos que se autodeclaram de forma errada.
“Ainda não temos uma punição jurídica, mas a eventual punição é política, como ocorreu com ACM Neto, da Bahia”, informou Andréa.
Além disso, não há como conferir a identidade racial dos candidatos, o TRE-PB confia na autodeclaração que é informada junto com o registro de cadidatura. Não há uma banca de heteroidentificação, como em concursos e vestibulares.
E de acordo com a secretária judiciária e da informação do TRE-PB “o partido precisa juntar a ciência do candidato de que no pedido de registro foi inserida aquela informação sobre raça corretamente”.
É dever também do partido se informar sobre o quesito raça/etnia dos seus candiatos, afinal, é o partido quem recebe os recursos do fundo eleitoral.