A conduta profissional de um advogado surpreendeu de forma negativa um juiz do Tocantins e provocou uma investigação por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.
O jurista Arcy Barcellos xingou três mulheres em um documento encaminhado ao magistrado Jossaner Nery Nogueira.
A autora do processo, uma advogada e uma servidores do Tribunal de Justiça de Tocantins, foram ofendidas pelo homem com palavras como: “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”. De acordo com o juiz, é “inconcebível” que o advogado seja capaz de pensar e escrever as palavras publicamente.
“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, disse o juiz.
“É inconcebível que um advogado, principalmente representando seus pais, como consta na petição acima colacionada, seja capaz de pensar e escrever publicamente o que se lê no evento 82 deste processo, que não possui sigilo algum, já que não se enquadra no artigo 189, do CPC [Código de Processo Civil]”, reiterou.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins disse que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado.
A Corte também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade.
O juiz afirmou que deve ser oficiada a OAB Tocantins para que o comitê de ética tome as providências necessárias em relação à conduta inadmissível do advogado e à Corregedoria-Geral da Justiça para que averigue a conduta e indique as providências que podem ser tomadas.
Além disso, determinou que a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica tome conhecimento do caso e adote as medidas que considerarem necessárias, tendo em vista que diversas mulheres atuaram neste processo, enquanto servidoras do Poder Judiciário.
O juiz enfatizou ainda que a parte autora, o advogado e todos que trabalharam no processo podem se dirigir à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência, se entenderem que houve crime contra a honra, e tomar as providências que entenderem cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal.
Entenda a situação
O processo, iniciado em 2021, é de competência da 3ª Vara Cível de Palmas. Nele, uma mulher cobra uma dívida de um casal, pais do advogado. Conforme os documentos, eles devem mais de R$ 32 mil, referentes a 15 meses e 22 dias de atraso de aluguéis de um imóvel na capital tocantinense. Além de dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU.
Diante do descumprimento, o juiz determinou a penhora de valores disponíveis na conta do pai do advogado, além de bloquear 30% do salário da mãe, servidora pública da Secretaria do Estado da Educação, com o objetivo de garantir o pagamento para a parte credora.
Ele prossegue com o xingamento e ameaça de levar a atuação da vara ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se liberar o dinheiro para parte vagabunada (sic), que quer o salário(proibidoporlei) vou no CJJ (sic) denunciar vocês, o magistrado e a vadia que deu o desácho (sic), incopentente (sic), principalmente essa funcionária atoa (sic)”.
No decorrer do processo, o cartório da vara detectou que o advogado atuava sem procuração e despachou para que anexasse o documento no processo. Arcy Barcellos também ataca essa parte.
“Se essa burra não sabe, peticionei no nome a minha mãe, procuração tácita, ou preciso de autorização da minha mãe… e do meu pai…, quer o salario delles (sic) é… procuração tácita vale, se quiser eu junto, não é probbelma (sic)”
Em outro trecho continua com as ofensas: “Trata-se de uma aproveitadora da pior espécie, uma vagabunda que tenta induzir o juízo ao erro”.
“Deve estar passando fome essa vadia”, prossegue em outra parte, na qual ameaça levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Pra ficar claro… VOU DENUNCIAR NO CNJ E ESSA VAGABUNDA NA OAB”.