O senador Efraim Filho e os deputados federais Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Wilson Santiago (Republicanos) foram designados, nesta sexta-feira (6), para relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 no Congresso Nacional.

Efraim Filho ficou responsável pela “Ciência & Tecnologia e Comunicações”; Wilson Santiago pela “Justiça e Segurança Pública”; e Ruy Carneiro pelos “Poderes de Estado e Representação”, a exemplo da Presidência da República, Ministério de Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Gabinete da Vice-presidência da República, Advocacia-Geral da União.

Os relatores setoriais são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal. Eles são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.

A proposta da LOA 2024 traz como prioridades para o próximo ano as áreas de saúde, educação e habitação. O projeto base prevê um aumento superior a 140% para saúde e que todos os outros ministérios tenham pelo menos os mesmos recursos de 2023.

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da CMO é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).