A vereadora Eliza Virgínia (PP) disse, nesta terça-feira (8), que pretende proibir celulares na sala de aula por meio da sanção de um Projeto de Lei. Como justificativa, a parlamentar citou um relatório da Unesco, agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a educação, ciência e cultura, que sugeriu que legisladores pensem em medidas para evitar que a tecnologia usada inadequadamente prejudique o desempenho educacional de crianças.
“Conversando hoje com um jornalista, soube que o Lyceu Paraibano começou a adotar realmente a prática de uma lei que tem 14 anos de existência. Meu pai, o então deputado Nivaldo Manoel, um homem à frente do seu tempo, fez uma lei proibindo o uso desses aparelhos em sala de aula, norma sancionada há 14 anos. Estou municipalizando a lei com a abrangência maior de celulares e similares, como tablets”, afirmou. A lei 8.949 é de novembro de 2009.
Ela ainda acrescentou, buscando explicar: “Não estou proibindo o porte, mas, o celular em cima da carteira, no caso de alunos, por exemplo, que ficam jogando para obter dinheiro e não querem perder esse dinheiro, então ficam jogando durante as aulas. Nossa ideia abrange que a proibição de uso de celular desde que não seja autorizado pelo professor para instrução ou uso educacional, dentro ou fora de sala de aula, podendo ter aula fora em outros locais”.
A parlamentar disse ainda que, pensando na efetividade, as escolas ficariam livres para aplicar punições aos alunos que desobedecessem.