O Comitê de Tarifas do Conselho de Estado da China anunciou, no dia 4 de fevereiro de 2025, a imposição de tarifas adicionais sobre produtos importados dos Estados Unidos, incluindo carros, carvão e gás natural. A decisão, divulgada no site oficial do Ministério das Finanças chinês e repercutida pelo site Guancha, é uma resposta direta às tarifas unilaterais impostas pelos EUA a produtos chineses no início do mês.
A partir de 10 de fevereiro de 2025, produtos como carvão e gás natural liquefeito terão tarifas adicionais de 15%, enquanto itens como petróleo, máquinas agrícolas, veículos de grande porte e picapes serão taxados em 10% a mais.
A medida chinesa foi tomada após os EUA anunciarem, em 1º de fevereiro, a imposição de uma tarifa de 10% sobre todos os produtos chineses importados, sob a justificativa de questões relacionadas ao fentanil. O governo chinês classificou a ação americana como uma violação grave das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e um exemplo de “unilateralismo e protecionismo comercial”.
Em comunicado, o Comitê de Tarifas chinês afirmou que as tarifas adicionais são uma resposta necessária para proteger os interesses nacionais e garantir a estabilidade do comércio internacional. “As ações dos EUA não apenas prejudicam a cooperação econômica e comercial entre China e Estados Unidos, mas também ameaçam a ordem multilateral do comércio global”, destacou o texto.
Leia o texto na íntegra:
A decisão da Comissão Tarifária do Conselho de Estado sobre a importação de
Anúncio sobre tarifas adicionais sobre alguns produtos importados
Anúncio da Comissão Tributária nº 1 de 2025
Em 1º de fevereiro de 2025, o governo dos EUA anunciou uma tarifa de 10% sobre todos os produtos chineses importados para os EUA devido a problemas como o fentanil. A imposição unilateral de tarifas pelos EUA viola seriamente as regras da Organização Mundial do Comércio. Não é apenas inútil para resolver seus próprios problemas, mas também interrompe a cooperação econômica e comercial normal entre a China e os EUA.
De acordo com a Lei Tarifária da República Popular da China, a Lei Aduaneira da República Popular da China, a Lei de Comércio Exterior da República Popular da China e outras leis e regulamentos e os princípios básicos do direito internacional, com a aprovação de O Conselho de Estado, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os Estados Unidos impuseram tarifas adicionais sobre alguns produtos importados. As questões relevantes são as seguintes:
1. Uma tarifa de 15% será imposta sobre carvão e gás natural liquefeito. Para a faixa específica de commodities, consulte o Apêndice 1.
2. Uma tarifa de 10% será imposta sobre petróleo bruto, máquinas agrícolas, carros de grande cilindrada e caminhonetes. Veja o Apêndice 2 para a faixa específica de bens.
3. Para os bens importados listados no apêndice originários dos Estados Unidos, tarifas correspondentes serão cobradas com base nas taxas tarifárias aplicáveis atuais. As políticas atuais de isenção e redução de impostos e títulos permanecem inalteradas, e as tarifas adicionais não serão reduzido ou isento.
Apêndice: 1. Lista de mercadorias sujeitas a tarifa adicional de 15%
2. Lista de mercadorias sujeitas à tarifa de 10%
Comissão Tarifária do Conselho de Estado
4 de fevereiro de 2025