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Emendas parlamentares: deputados e senadores na mira da PF e de Flávio Dino

Foto: Gustavo Moreno/STF

Deputados e senadores do Amazonas estão na mira da Polícia Federal (PF) por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares a municípios do estado.

O Amazonas aparece entre os estados mais citados em uma investigação que apura o uso de emendas apresentadas por 92 políticos com mandato ou ex-mandato no Congresso Nacional. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 23 dessas emendas foram destinadas ao estado e somam R$ 27 milhões.

As informações foram publicadas nesta terça-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, o inquérito foi aberto pela PF após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades em repasses de recursos públicos por meio das chamadas “emendas pix” — mecanismo que permite transferências diretas de verbas a estados e municípios, sem necessidade de convênio.

O levantamento do TCU identificou 148 emendas suspeitas em todo o país, totalizando R$ 85 milhões em repasses irregulares.

Ranking das emendas sob investigação

O estado de São Paulo lidera a lista, com 39 emendas sob análise, somando R$ 14,7 milhões. Em seguida vem o Amazonas, com 23 emendas; depois aparecem Bahia (22), Maranhão (14) e Minas Gerais (11).

A apuração foi iniciada em setembro de 2025, após o ministro Flávio Dino determinar o pente-fino sobre indícios de crimes como corrupção, peculato, prevaricação, desobediência a ordem judicial e emprego irregular de verbas públicas.

Por enquanto, as investigações se concentram nas prefeituras e entidades que receberam os recursos, mas a PF não descarta incluir parlamentares autores das emendas nos inquéritos.

Tensão entre STF e Congresso

O acúmulo de investigações sobre emendas parlamentares no Supremo tem acentuado tensões entre o Congresso e o Judiciário.

Desde que o STF determinou que os repasses só poderiam ocorrer mediante planos de trabalho formais, a Corte vem reforçando o controle sobre as transferências especiais — as chamadas emendas pix, criadas para agilizar a liberação de recursos, mas criticadas pela falta de transparência.

O ministro Flávio Dino pretende levar ao plenário do STF o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas pix e solicitou manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de definir os próximos passos da análise.

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