O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu do presidente Lula (PT) a proposta de novo arcabouço fiscal. No programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (19), o parlamentar disse que a iniciativa impulsionará o desenvolvimento do país ao garantir equilíbrio entre investimentos e arrecadações.
“Texto equilibra a economia do país. Se por um lado, é importante manter a responsabilidade fiscal, também deve-se garantir que o país possa arrecadar melhor e garantir investimentos. Não há como convecer os níveis de investimentos quase nulos dos últimos anos. Essa proposta do presidente Lula, feita pelo Ministro Haddad é um compromisso com o desenvolvimento do país”, disse.
A iniciativa é o principal tema do debate econômico da atualidade. Segundo a proposta, as despesas do governo Lula poderão crescer até 70% das receitas que forem arrecadadas em 2023, mas ficam de fora desse arcabouço o piso de enfermagem, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os acordos de precatórios com os gastos de eleições. A nomeação do relator do projeto ocorrerá nesta quarta-feira (19).
No exercício da Presidência do Senado, recebemos há pouco, do Presidente @LulaOficial, o texto do novo Arcabouço Fiscal. A meta é acelerar o desenvolvimento do Brasil com responsabilidade social e orçamentária. pic.twitter.com/O6sz52SQeX
— Senador Veneziano (@venezianovital) April 18, 2023