Ex-prefeito paraibano é condenado a seis anos de prisão: SAIBA QUEM É
Hércules Barros Mangueira Diniz ex prefeito de Diamante, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção pelos crimes de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público. A sentença foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, Hércules teria realizados despesas como contratação de banda, construção de 100 cisternas, além de contratação de serviços de contabilidade e advogados de forma irregular sem fazer licitação de acordo com a Lei 8.666/93 (lei de licitação).
“Analisando detidamente as provas acostadas aos autos, percebe-se que o réu, na época prefeito do município de Diamante, realizou despesas não autorizadas em lei, conforme relatório do TCE-PB, não havendo necessidade, como dito nas alegações finais, de apropriação por parte do réu”. Avaliou o juiz Antônio Eugênio na sentença.
A decisão ainda cabe recurso.