Ministro interrompe Alexandre de Moraes e promete atenção separada às preliminares de Bolsonaro e aliados
No início da fase de votos do julgamento sobre a chamada trama golpista, cujo julgamento foi retomado nesta terça-feira (9) o ministro Luiz Fux interrompeu Alexandre de Moraes para marcar posição e avisar que dará tratamento próprio aos pedidos das defesas. O episódio ocorreu quando Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que analisaria as solicitações preliminares e, em seguida, apresentaria diretamente seu voto.
Fux interveio para destacar que pretende se pronunciar separadamente sobre os questionamentos dos advogados, que incluem defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo anterior. Entre os pontos levantados, estão alegações de cerceamento de defesa pelo excesso de documentos anexados pela Polícia Federal, um pedido de Alexandre Ramagem para suspender a acusação de organização criminosa e contestações sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O relator Alexandre de Moraes já havia sinalizado entendimento pela rejeição das solicitações. Segundo ele, as preliminares foram apreciadas anteriormente pela Primeira Turma, ainda na etapa de recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, a maioria dos ministros considerou que o STF tinha competência para julgar o caso e que não havia motivo para suspender a ação penal.
“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, o ministro ao interromper Moraes, Fux justificou sua posição.
Ele acrescentou que seguirá a dinâmica do relator, mas voltará às questões processuais quando for sua vez. “Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”, completou.
Réplica de Moraes e sequência do julgamento
Em resposta, Moraes reforçou que não houve elementos novos que justifiquem a reabertura da discussã. “Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos — declarou o relator.
Após a manifestação de Moraes, a ordem de votos na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria opte pela condenação, o julgamento avançará para a definição das penas dos réus.
