Foi publicada nesta terça-feira (06) uma medida provisória pelo governo federal que cria faixas de descontos para veículos populares, levando em consideração critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares variam de R$ 2.000,00 8.000,00 mil, e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Os descontos para ônibus e caminhões vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e estão associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Além disso, é necessário que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Durante os próximos quatro meses, a medida provisória estará em vigor. Nesse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.