O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando em um novo programa de permanência para estudantes pobres do ensino médio. O programa propõe um sistema misto, com bolsas mensais e uma poupança. O foco será nos alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.
Segundo as simulações realizadas pelo MEC, a proposta é oferecer bolsas mensais no valor de R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, está prevista uma poupança de R$ 3.000, que será depositada anualmente e só poderá ser sacada ao final do ensino médio.
O governo Lula editou uma Medida Provisória (MP) para criar um fundo que financiará esse programa a partir de 2024. O objetivo é reduzir as altas taxas de evasão escolar no ensino médio, que atualmente atingem 8,8% dos alunos.
Estima-se que o programa beneficie cerca de 2,47 milhões de jovens que são beneficiários do Bolsa Família, o que representa 31% das matrículas do ensino médio atualmente.
O valor de R$ 2.000 por aluno equivale a um desembolso mensal de R$ 167, considerando os pagamentos de janeiro a dezembro. Quanto à poupança, o aluno receberá R$ 800 ao final do primeiro ano do ensino médio, R$ 1.000 ao final do segundo ano e R$ 1.200 ao final do terceiro ano. No entanto, o saque desses valores só será permitido ao término do ensino médio.
Além disso, o programa prevê o pagamento de R$ 200 para a participação no Enem, visando aumentar a participação de alunos de escolas públicas no exame.
O custo estimado para o programa em 2024 é de R$ 7 bilhões, sendo que já estão previstos R$ 1 bilhão no orçamento e mais R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado.
O MEC está negociando com o Ministério da Fazenda para manter essas condições e busca garantir desembolsos periódicos ao invés de apenas uma poupança, pois estudos indicam que pagamentos regulares têm maior chance de sucesso para alunos mais pobres.
A MP também estabelece contrapartidas para os alunos participantes do programa, como frequência, aprovação e participação em exames federais.
Com a criação do fundo, previsto para receber até R$ 20 bilhões em aportes da União, o governo busca garantir a sustentabilidade financeira do programa. A medida já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei.