Foto: Ricardo Stuckert/PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal pagará o piso nacional da enfermagem com retroativo de nove meses, desde maio. A declaração ocorreu durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O anúncio ocorreu ao lado da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão é exatamente o pessoal de baixo que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado desde maio e mais o décimo terceiro”, disse Lula.
Conforme a lei aprovada pelo Congresso, o piso é de R$ 4.750 para os enfermeiros. Já para técnicos da categoria a previsão é de 70% (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
“Tem gente que acha que o salário de um enfermeiro, de 4 mil e pouco (reais), é caro. Mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai pro hospital, o médico dá a consulta, dá o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, apontou.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que implementará no setor público conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo as nove parcelas previstas para 2023.
“Houve liminar no STF e essa semana tivemos a decisão que institui o piso nacional da enfermagem. Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementar no setor público tal como decisão do STF garantindo as nove parcelas previstas para 2023″, apontou.”Vamos continuar de mãos dadas pela construção do SUS e da democracia”. “O Ministério da Saúde é o Ministério do SUS”, comentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último dia 30 para aprovar, com ressalvas, o pagamento do piso da enfermagem para os servidores da rede pública.
Para o setor privado, ainda não há consenso, com debates em torno de pontos divergentes, como o pagamento por região e o acordo entre funcionários e patrões.