O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 por medida provisória assinada pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT). A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.
“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, declarou Nésio ao jornal Folha de São Paulo.
Em 2013, o programa contratava médicos de outros países, principalmente de Cuba, para trabalhar em cidades pequenas e do interior do Brasil, onde havia defasagem de profissionais. Eles chegavam ao Brasil por meio de um acordo de cooperação com participação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O objetivo original, de colocar os profissionais de saúde para trabalhar em regiões periféricas, será mantido pela nova gestão de Lula, mas o foco será na contratação de profissionais brasileiros.
Fernandes explicou que o Mais Médicos dará prioridade aos profissionais com registro nos conselhos regionais. Posteriormente, as vagas não preenchidas serão ofertadas a médicos brasileiros formados no exterior, e por fim, as vacâncias poderão ser pleiteadas por médicos estrangeiros.
Por influência direta de Jair Bolsonaro (PL), Cuba abandonou o programa, fazendo com que mais de 8 mil médicos deixassem o Brasil e retornassem ao país da América Central. Desde a campanha em 2018, o ex-presidente criticava o Mais Médicos e colocava em xeque a capacidade dos profissionais cubanos.
Em 2019, Bolsonaro encerrou o Mais Médicos e criou o Médicos pelo Brasil, por motivação ideológica. O país passou a condicionar a permanência dos trabalhadores cubanos a uma revalidação de diploma e a contração seria feita diretamente ao governo brasileiro, tirando o vínculo com o país de origem.
Segundo Nésio Fernandes, o programa criado pelo governo anterior deixou diversos municípios do interior e da periferia em defasagem de atendimentos.
“Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, frisou.
Vacina
O Ministério da Saúde também anunciou uma recomendação para aplicação da dose (terceira dose) de reforço da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O imunizante autorizado é da Pfizer, e a pasta indicou que o medicamento seja administrado em um intervalo de quatro meses após a segunda aplicação. Desde o começo de dezembro de 2022 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante para o grupo-etário. A pasta já havia assinado uma nota técnica no último dia 30, mas o documento foi publicado apenas na terça-feira (2).