GUARDIÕES DAS URNAS: conheça as autoridades da Justiça Eleitoral responsáveis pelas eleições na Paraíba
Neste domingo (30) acontece o segundo turno das eleições 2022. Os candidatos que disputam a eleição são protagonistas durante o período de campanha, mas para ter todas as etapas do processo eleitoral organizadas, os ‘hérois’ da justiça eleitoral trabalham a todo vapor. Neste domingo vamos conhecer algumas autoridades responsáveis pelas eleições na Paraíba.
Composta pelo pelo TSE, pelos TREs, pelos juízes e pelas juntas eleitorais, a Justiça Eleitoral é responsável por todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos. O principal objetivo da Justiça Eleitoral é o gerenciamento do processo eleitoral, através de diretrizes claras e firmes, evitando vícios, abusos e fraudes.
Desembargador Leandro dos Santos – Presidente do TRE-PB
Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), empossado em 09 de março de 2022. Ingressou na Magistratura em junho de 1988, após aprovação em concurso, obtendo a primeira colocação. Assumiu o cargo de juiz de Direito na comarca de Brejo do Cruz. De lá foi promovido para a comarca de Patos, sendo em seguida, removido para o juizado substituto de 3ª Entrância, em Campina Grande. Em setembro de 1998 chegou à comarca da Capital. Foi empossado desembargador em outubro de 2012 por merecimento. O desembargador Leandro dos Santos leciona Direito Civil no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) os módulos sobre Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor Aplicado. É também escritor tendo publicado o livro “Asfora: Uma Morte, Uma Polêmica” em 2021.
Renata da Câmara Belmont – Juíza da Propaganda Eleitoral de Rua
Natural de João Pessoa, ela ‘estreou’ na magistratura em 1998, como juíza da Comarca de Alagoinha. Dois anos depois, assumiu a titularidade em Sapé. Passou mais três anos em Campina Grande, de 2002 a 2005, quando finalmente retornou à capital paraibana para assumir a 8ª Vara Cível de João Pessoa. Como juíza substituta, também passou pelas comarcas de Rio Tinto, Guarabira e Mari.
Acácia Soares Peixoto Suassuna – Procuradora Regional Eleitoral
Foi a primeira mulher a ocupar o posto de Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, assumiu em 04 de outubro de 2021. Acácia, é Procuradora da República no Município de Campina Grande/PB, tendo ingressado no Ministério Público Federal, em 10 de fevereiro de 2003, sendo lotada inicialmente em Goiânia/GO, após aprovação no 19º Concurso Público para o cargo de Procurador da República. Antes, foi Promotora de Justiça do Estado da Paraíba, totalizando uma carreira de 19 anos de Ministério Público. Com Pós-Graduação em Processo lato sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), também exerceu atividade de magistério, tendo lecionando a disciplina Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) e em cursinhos para concursos públicos. No Ministério Público Federal, atuou em várias Operações, tendo recebido em 2019 Comenda e Certificado da Controladoria Geral da União pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção, realizados no país. Além das atividades inerentes ao cargo, coordena a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012 (“Lei dos 60 dias”), e atuou como representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.
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