Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, a chance de pautar o projeto de anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 é “zero”. A posição foi tomada após parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificarem a defesa do projeto, com a intenção de aprovà-lo até a primeira quinzena de abril. De acordo com relatos, dirigentes do PL têm buscado apoio de outros partidos para a proposta.
Apesar disso, aliados de Motta afirmam, de forma reservada, que o presidente da Câmara considera desnecessário pautar o projeto neste momento, pois acredita que isso poderia gerar desgaste com o presidente Lula (PT), com quem tem estreitado a relação, incluindo acompanhamentos em viagens ao exterior.
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os réus responderão a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo, podendo ser condenados ou absolvidos. Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e indiciados pela Polícia Federal (PF) por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
De acordo com a investigação, há uma relação direta entre a trama golpista que visava impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder, os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022, o bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros após a vitória de Lula, e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Após a decisão do STF, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a oposição pretende articular para votar o projeto de anistia na primeira quinzena de abril.
“O objetivo da oposição é avançar com o PL [projeto de lei] da anistia, já estamos conversando com os líderes de vários partidos […] mas em respeito ao presidente da Casa vamos esperar o retorno da viagem oficial. Pretendemos colher assinaturas para ao regime de urgência para na primeira quinzena de abril trazer ao plenário”, declarou Zucco.
Hugo Motta tem a intenção de realizar uma reunião no dia 1º de abril com parlamentares favoráveis ao projeto da anistia. Além disso, está prevista para o dia 3 de abril uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, na qual o tema também poderá ser discutido.