O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a possível perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração marca uma mudança no posicionamento do parlamentar em relação ao tema, após cobranças de deputados do PL durante sessão legislativa.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será a palavra do plenário”, disse Motta. “Isso é cumprir a decisão.”
A fala contrasta com o que o presidente da Câmara havia declarado na segunda-feira (9), durante evento em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou que, havendo condenação definitiva no STF, não caberia votação no plenário: “Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação porque já tem condenação. A decisão judicial tem que ser cumprida.”
Nesta terça, no entanto, Motta esclareceu que ainda não foi notificado oficialmente sobre a perda de mandato, apenas sobre o bloqueio dos vencimentos da parlamentar. Segundo ele, antes de efetivar o bloqueio, deferiu um pedido de licença da deputada por motivos de saúde e interesse pessoal.
A oposição reagiu com críticas. O deputado André Fernandes (PL-CE) classificou como “infeliz” a fala anterior de Motta, ao sugerir que a decisão judicial dispensaria análise pelo Legislativo. Em resposta, parlamentares anunciaram a obstrução das votações em protesto.
Hugo Motta afirmou que pretende manter a condução do caso com serenidade e diálogo. “Talvez, se eu estivesse agindo como vossa excelência sugere, nós não tivéssemos aqui mais nem um parlamento, porque já teríamos transformado isso aqui num ringue, numa guerra — e não é isso, verdadeiramente, que o Brasil quer”, declarou.
A situação de Carla Zambelli reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e o papel do Congresso nas decisões envolvendo parlamentares condenados em instância final.
