O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky.
A medida norte-americana prevê restrições econômicas e a proibição de transações financeiras com instituições e pessoas sob jurisdição dos EUA, sob a alegação de “abusos de direitos humanos” atribuídos à atuação de Moraes em processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Motta afirmou que o Brasil, como nação soberana, não pode aceitar sanções unilaterais de países estrangeiros contra integrantes de qualquer Poder da República.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, declarou.
O parlamentar paraibano reforçou a importância da harmonia entre os Poderes e a necessidade de respeito às instituições democráticas.
“Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, completou.
A declaração de Hugo Motta vem num momento em que cresce a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a decisão do governo Trump de ampliar pressões contra autoridades brasileiras por motivos considerados políticos por parte do governo federal.