A cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, está entre as primeiras a receber recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados pelo Ministério da Cultura (MinC). A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) foi contemplada com o montante de R$ 6.995.522,21, sendo que 71% desse valor será direcionado ao setor audiovisual. Nesta sexta-feira (7), as minutas dos editais serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Cultura para os ajustes finais.
Uma das próximas etapas envolverá a finalização das minutas dos editais, que serão submetidas a debates públicos, especialmente por meio do Conselho Municipal de Cultura. Após os ajustes necessários, os editais serão analisados sob o ponto de vista jurídico. A Funjope também realizará esforços para esclarecer e incentivar artistas, coletivos e associações a elaborarem seus projetos, contando com um “escritório de ideias” para fornecer assessoria aos interessados.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, expressou sua satisfação com o resultado, ressaltando a importância de garantir que os recursos sejam integralmente investidos no setor cultural. A Fundação se preparou nos últimos três meses para lidar com toda a parte administrativa, jurídica e de gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Estamos montando um método de trabalho com o ‘escritório de ideias’ funcionando para dar assessoria aos artistas. Vamos também para as comunidades, como fizemos ano passado durante a Lei Aldir Blanc, junto com a Central Única de Favelas (Cufa), de maneira que possamos garantir o investimento total desses recursos. Eu e o prefeito Cícero Lucena temos clareza de que não pode sobrar nenhum centavo desse recurso na conta da Funjope. Nosso compromisso é fazer o investimento de todo o recurso da LPG para os projetos dos artistas de João Pessoa”
Além do investimento significativo no setor audiovisual, no valor de R$ 4.978.713,16, os recursos restantes, correspondentes a 29% do total (R$ 2.016.809,05), serão destinados a diversas áreas, como teatro, dança, cultura popular e outras formas de expressão artística.
O processo de elaboração dos editais contou com a participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas que geraram um relatório do Conselho Consultivo Municipal. As minutas dos editais estão em fase de elaboração e deverão ser concluídas até a segunda-feira (10). Em seguida, serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Cultura para análise e posterior publicação dos editais, prevista para ocorrer até o final de julho.
*As informaçõs são do Portal da Capital