JOÃO PESSOA: PSOL decide acionar Justiça contra projeto de lei que proíbe instalação de banheiros unissex
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai acionar à justiça contra o projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores, que proíbe banheiros unissex, em João Pessoa, na Paraíba.
Na rádio Arapuan Verdade, desta quarta-feira (10), o advogado do PSOL, Olímpio Rocha, declarou que pretende recorrer à justiça contra o projeto de lei, aprovado pelos vereadores.
O advogado explicou que pretende utilizar a mesma manobra jurídica usada em Campina Grande, no ano de 2018. Na época, uma lei semelhante foi aprovada, mas foi derrubada após uma ação de inconstitucionalidade na justiça paraibana.
“O Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento do STF, verificou que a lei era inconstitucional aqui em Campina Grande, e, certamente se o prefeito de João Pessoa sancionar essa lei nós do Psol vamos tomar as atitudes jurídicas cabíveis”, disse Olímpio Rocha.
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