A Justiça Eleitoral da 40ª Zona, com sede em São José de Piranhas (PB), rejeitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito reeleito Bal Lins (PSB) e seu vice, Ramon Mendes Brasil. A decisão, proferida nesta sexta-feira (13) pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, considerou improcedentes as acusações de abuso de poder político nas eleições de 2024.
A ação foi apresentada pelo vereador Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento (MDB), que acusava a chapa vencedora de uso indevido da máquina pública, aumento irregular de gastos com publicidade, contratações e doações. No entanto, o magistrado entendeu que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes para sustentar a cassação dos mandatos.
Na sentença, o juiz destacou que os aumentos de despesas na gestão municipal ocorreram dentro da legalidade, acompanhando a evolução da arrecadação, e ressaltou a importância de preservar a vontade popular manifestada nas urnas.
Com a decisão, o processo foi extinto com julgamento do mérito, reforçando a legitimidade da vitória de Bal Lins e Ramon Brasil. A decisão ainda cabe recurso, mas representa uma importante vitória política para o grupo situacionista no município.
