Julgamento de Bolsonaro é retomado no STF com voto de Fux; acompanhe
Placar está 2 a 0 pela condenação dos envolvidos na trama golpista. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus é retomado nesta quarta-feira (10/9), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. O placar está 2 a 0 pela condenação dos envolvidos na trama golpista. Até o momento, votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam depois de Fux.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos da Primeira Turma do STF. A prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática, e sim apenas após a análise dos recursos contra a condenação.
O voto de Fux era esperado com bastante expectativa, pois ele pode formar a maioria pela condenação dos réus ou apresentar divergências do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), têm a esperança de que Fux peça vista, ou seja, mais tempo para analisar. Caso isso aconteça, o julgamento pode ser paralisado por até 90 dias.
Fux já apresentou diversas discordâncias de Moraes em relação à dosimetria das penas relacionadas aos condenados do 8 de Janeiro e ao julgamento restrito à Primeira Turma. O ministro também foi o único a votar contra a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro.
‘Estamos diante de uma incompetência absoluta’ para julgar Boslonaro, diz Fux
Fux questionanou a competência do Supremo para julgar a ação. De acordo com ele, os réus não têm foro privilegiado e não deveriam, portanto, ser julgados pelo STF.
“A prerrogativa de foro deixa de existir quando os cargos foram encerrados antes da ação”, diz Fux, o que, segundo ele, é o caso aqui em todos os réus.
Advogado de Bolsonaro está otimista com o voto de Fux
Paulo Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, se mostrou otimista com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a votar no julgamento.
Fux já deu diversas indicações de que vai divergir de Alexandre de Moraes, ministro relator do processo, que deu um duro voto pela condenação de todos os réus ontem.
“Acho que vai ser um voto aprofundado. Ele mostra um olhar sobre o caso bastante responsável”, afirmou, antes da abertura da sessão na Primeira Turma.
Ele questionou os votos de Moraes e Flávio Dino, que ontem afirmaram que está claro que houve “violência e forte ameaça” na tentativa dos réus de dar um golpe de Estado.
“O Punhal Verde e Amarelo é um papel num HD. Não teve ação violenta”, disse, em referência ao plano para matar Moraes, Lula e Geraldo Alckmin no final de 2022.
O arquivo com esse plano foi encontrado pela PF no computador do general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. Ele admite ter produzido o plano, mas diz que não passou de “pensamento digitalizado”.
A PGR acusa Bolsonaro de ter atualizado a execução do Punhal Verde e Amarelo, enquanto o ex-presidente diz que não tinha conhecimento do plano.