Anúncio ocorre nesta quarta (8/5) em meio ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das enchentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (8/5) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões. O aporte inclui R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres, destinados a obras de contenção de encostas.
O anúncio ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto, em meio à calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta o pior desastre natural de sua história, com cerca de dois terços do território afetado por alagamentos após fortes chuvas nas últimas semanas.
As obras de contenção serão realizadas em 91 municípios. Por conta das enchentes, o governo decidiu contemplar todas as propostas apresentadas por municípios gaúchos no PAC Seleções.
Além da prevenção a desastres, o investimento inclui: R$ 400 milhões para o abastecimento de água na zona rural, R$ 5,3 bilhões para a urbanização de favelas e R$ 313 milhões para regularização fundiária, além de projetos para a renovação da frota de veículos.
Governo pretende anunciar ainda essa semana a suspensão da cobrança da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que vai enviar nesta quarta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto sobre a suspensão da cobrança da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União. “Possivelmente, anunciada por ele entre hoje e amanhã”, disse Haddad em entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
A proposta foi finalizada pela Fazenda e encaminhada ao Ministério da Casa Civil. Agora, falta a resposta final de Lula. A princípio, a suspensão da dívida deve ser aplicada até o fim da calamidade decretada no Rio Grande do Sul, em 31 de dezembro de 2024. Nos cálculos do governo gaúcho, a cobrança representa cerca de R$ 3,5 bilhões.
“A questão da dívida: a Fazenda encaminhou ontem à Casa Civil e será submetida hoje ao presidente, possivelmente anunciada por ele entre hoje e amanhã. A não ser que haja um detalhe para resolver”, disse Haddad, acrescentando que a medida será inclusa no debate sobre os demais estados que também devem à União.
“Obviamente, isso se inserirá numa negociação que envolve estados que não estão afetados pela calamidade climática, mas que já estavam discutindo com a Fazenda a ideia de troca de juros por educação. Uma ideia que está sendo debatida no país e que reduz a taxa de juros no contrato substancialmente, e, em contrapartida, você aumenta o tempo de permanência dos jovens na escola. É ampliar o atendimento em tempo integral nas escolas”, completou.
Haddad aproveitou a entrevista para, mais uma vez, demonstrar solidariedade ao povo gaúcho. “Todos nós voltamos com o sentimento de que cada um de nós tem que trabalhar o máximo possível para atenuar os efeitos da catástrofe”, destacou.
Segundo as atualizações do boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado às 9h desta quarta, o número de mortos por conta das fortes chuvas no Rio Grande do Sul é de 95. Além disso, são 128 desaparecidos, 158.992 desalojados e mais de 66.434 pessoas em abrigos. A estimativa é que as enchentes já tenham afetado 1.450.078 moradores de 414 cudades.