Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado Federal uma proposta para autorizar a Prefeitura de João Pessoa a contratar um empréstimo de € 44 milhões (mais de R$ 260 milhões) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana e na revitalização do Rio Jaguaribe.
A matéria tem previsão de ser votada ainda nesta semana. O crédito terá a garantia do Governo Federal, como mostra o ofício enviado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.
“Encaminho Mensagem do Senhor Presidente da República relativa à proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federava do Brasil, no valor de no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre a o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável – João Pessoa – PB”, diz o ofício.
Recentemente, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve na França para avançar nas negociações do contrato, que inclui uma contrapartida municipal de € 11 milhões. O investimento será destinado a áreas estratégicas da cidade, visando melhorar a mobilidade e o desenvolvimento urbano.