A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados está buscando votar até o final do ano um projeto que ficou conhecido como “cura gay”. Este projeto, que não possui base científica, foi protocolado em 2016 pelo então deputado Ezequiel Teixeira, que é pastor evangélico.
De acordo com o texto, o projeto permite que profissionais de saúde mental apliquem terapias e tratamentos com o objetivo de mudar a orientação sexual de pacientes diagnosticados com transtornos psicológicos relacionados à sua orientação sexual. O projeto também prevê que esses profissionais não possam ser punidos por órgãos de classe.
É importante ressaltar que a suposta “cura gay” é condenada por tratar a orientação sexual como uma doença. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais.
Deputados de esquerda já estão se mobilizando para tentar barrar o projeto.
A deputada Erika Hilton protocolou um texto para equiparar as ações e métodos que visam converter a orientação sexual e a identidade de gênero ao crime de tortura. O deputado Pastor Eurico, que relatou e proibiu a união homoafetiva, manifestou interesse em dar parecer sobre essa proposta.
“Eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo mundo”, afirma o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE)