O MDB teve suas candidaturas a vereador, prefeito e vice-prefeito indeferidas pela Justiça Eleitoral na cidade de São José dos Ramos. A decisão acontece após um pedido de impugnação da coligação formada pelo Republicanos e União Brasil.

O pedido da coligação foi feito em decorrência de contas não prestadas pelo MDB, no exercício do ano de 2019. Após o trânsito em julgado, o Ministério Público Eleitoral determinou a suspensão da anotação do órgão partidário municipal do MDB, enquanto não regularizadas as omissões das prestações de contas referente ao exercício financeiro de 2019.

A coligação afirma que o MDB não empreendeu esforços para regularizar a sua situação até a convenção, e tampouco exerceu o seu direito ao contraditório no processo de suspensão de órgão partidário.

O pedido atesta que o partido não atendeu aos requisitos mínimos de participação do pleito eleitoral, restando impedido de participar das eleições de 2024, eis que não houve regularização da situação.

Em decisão do TRE-PB, consta na candidatura dos indeferidos a “Ausência da condição de elegibilidade, inelegibilidade infraconstitucional(lc 64/90), ausência de quitação eleitoral e indeferimento do DRAP de partido político/federação/coligação”.

Entre os indeferidos estão o candidato a prefeito Eduardo Caxias (MDB) e seu vice Damião Gonçalves (MDB).

Por sua vez, entre os candidatos a vereadores aparecem:

• Biu de Nega
• Nem Viana
• Heraclis
• Ely
• Neto Caxias
• Tiaguinho
• Val da Maquina
• Rogerio Manoel
• Claudia
• Virginia

A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o MDB não tenha êxito, o atual prefeito e candidato a reeleição, Matheus Amorim (Republicanos), será o único nome na disputa pela Prefeitura de São José dos Ramos.