A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) disse que não pode se “submeter a prestar depoimento em local impróprio” ao justificar o silêncio diante da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. A estratégia também foi adotada pelo marido dela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nas redes sociais, Michelle repetiu a justificativa da defesa, de que o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha as investigações da PF e autoriza operações, quebras de sigilo e buscas, não seria competente para o caso.
“Não se trata de ficar em silêncio. Estou totalmente à disposição para falar na esfera competente e não posso me submeter a prestar depoimento em local impróprio”, disse a ex-primeira-dama.
Michelle, Bolsonaro e outras seis pessoas foram intimadas a depor sobre o suposto esquema de venda de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais. As oitivas foram marcadas para ocorrerem simultaneamente nesta quinta, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.
A defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o documento apresentado pela defesa do casal Bolsonaro.
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado. Com isso, os processos criminais contra ele deveriam em tese tramitar na primeira instância, a não ser que a ação envolva outras pessoas com prerrogativa de foro – o que não é de conhecimento público.
O inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e retidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em andamento desde março, foi remetido pela Vara Federal local para o STF no último dia 15, por ter conexão com a investigação mais ampla conduzida pela PF em Brasília.