Mikika Leitão apresenta Projeto de Lei para instalar “botão do pânico” em escolas de João Pessoa

 

O vereador Mikika Leitão (MDB) apresentou um Projeto de Lei que busca instalar um “botão do pânico” em escolas da rede municipal de João Pessoa. O Projeto de Lei Nº 1393/2023 foi apresentado na última segunda feira (10) e deverá ser analisado pelo plenário da Câmara de João Pessoa.

O projeto de lei tem como objetivo buscar meios adequados que possam prevenir, dar segurança e proteção para as unidades escolares.

Por conta dos casos frequentes de violência e desrespeito nas instituições, é necessário que o “Poder Público Municipal encontre meios que possam previnir os atos de violência para assegurar cidadania e a dignidade da sociedade pessoense”, consta na justificava.

Além disso, o sistema proposto no projeto de lei prevê a instalação de um dispositivo que permite uma ação rápida das forças de segurança, que será acionado imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento. De acordo com o vereador, o simples divulgação da existência do “botão de pânico” poderá intimidar a ocorrência de ataques de violência nas escolas.

O projeto ainda propõe que o Poder Executivo faça convênios e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas para a implementação do sistema.

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