O Ministério da Justiça editou uma portaria nesta quarta-feira onde responsabiliza empresas de rede social pelo conteúdo criminoso que propaga. A ação do ministério vem para coibir atitudes como da administradora do Twitter que minimizou ataques a escolas no Brasil, se recusando a deletar contas com imagens de assassinos de criança.

na portaria, está previsto o aumento de controle com mensagens e discurso de ódio no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor. A portaria exige que as empresas enviem relatórios com medidas protetivas e de controle com mensagens violentas.

As plataformas também devem provar que estão ate3ndendo as demandas das forças policiais durante investigações de crimes envolvendo mensagens e ações violentas que são disseminadas na rede mundial de computadores.

Se as empresas se recusarem a derrubas os conteúdos, as sanções previstas são: Multas e até mesmo suspenção da plataforma que incidir na recusa em cumprir a portaria. O orgão regulador da portaria, segue o Código de Defesa do Consumidor.

O ministro Dino afirmou que as ações fazem parte de um plano maior para coibir agressões e ataques visando defender os direitos à vida das crianças.

“Estamos plenamente mobilizados, as polícias [estaduais] estão se mobilizando cada dia mais. O ministério deve apresentar um balanço com todas as apreensões e prisões realizadas no âmbito da operação Escola Segura até o final da semana” Destacou o ministro.

Após a enorme repercussão envolvendo a atitude dos representantes, com a hastag “Twitter apoia massacres” , a rede social voltou atrás e de acordo com representantes do ministérios o Twitter se comprometeu em atender as solicitações do governo derrubando conteúdos e perfis considerados hostis e/ou violentos.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.