O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu a titularidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possíveis irregularidades na cota de gênero das eleições municipais de 2024 em João Pessoa. O caso envolve o Partido Liberal (PL) e diversos candidatos que concorreram ao cargo de vereador.
A ação foi inicialmente movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT/PB), que posteriormente solicitou a desistência do processo. Em razão disso, o juiz responsável pela 70ª Zona Eleitoral homologou a desistência e extinguiu a ação.
No entanto, o MPE identificou fortes indícios de fraude e solicitou a anulação da sentença para dar continuidade à investigação.
Fraude na cota de gênero
A investigação tem como foco a suposta candidatura fictícia de mulheres, o que violaria as regras eleitorais que estabelecem um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido.
Segundo o MPE, o abandono da ação pelo PDT levanta suspeitas e não pode comprometer a apuração dos fatos, pois se trata de um tema de interesse público.
O promotor responsável pelo caso, João Manoel de Carvalho Costa Filho, argumentou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que o Ministério Público assuma a titularidade de ações desse tipo para garantir a integridade do processo eleitoral.
Próximos passos da investigação
Com a decisão do MPE de continuar no polo ativo da ação, o caso seguirá para novas análises e diligências. Se comprovada a fraude, os envolvidos podem enfrentar sanções eleitorais e até a cassação de mandatos.
A Justiça Eleitoral deve decidir nos próximos dias se acata o pedido do MPE para reabrir o processo.
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